Na manhã do dia 20/02, a 5ª turma de desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo deu início ao julgamento do blog “Falha de São Paulo”, censurado desde outubro de 2010, a pedido do jornal a qual faziam paródia, a Folha de São Paulo.
O julgamento, segundo o juiz de 1ª instância, Gustavo Coube de Carvalho, é inédito no Brasil, pois até então, nunca um grande veículo de comunicação conseguiu tirar do ar judicialmente um site ou blog que o criticasse.
Três desembargadores julgarão o caso e decidirão ou pelos argumentos da Folha, na qual acusam o blog de “uso indevido da marca” (mesmo que não houvesse concorrência comercial e o objetivo fosse uma paródia), ou pela defesa dos irmãos Lino e Mário Ito Bocchin, criadores da Falha, que evocam a liberdade de expressão para fazer críticas e paródias.
“Há quase 100 anos, Barão de Itararé satirizou o jornal ‘A Manhã’ criando a ‘A Manha’. De lá pra cá dezenas de outros casos, no Brasil e no exterior, foram na mesma linha – lembra da ‘Bundas’ de Zirado, que parodiava a ‘Caras’? E, desde os tempos do Barão de Itararé, ninguém censurou ninguém. Mas aí vieram os barões de Limeira.”, compara o jornalista censurado Lino Bocchin.
Por se tratar de um julgamento inédito, a decisão dele abrirá uma jurisprudência, ou seja, os novos casos similares que vierem a ocorrer, os juízes devem basear sua decisão em um caso anterior semelhante já
O “Falha de São Paulo” tem o apoio dentro e fora do país, apoiadores que variam entre boa parte da blogosfera progressista, deputados federais de cinco partidos diferentes, personalidades como Gilberto Gil e Marcelo Tas, a organização Repórteres Sem Fronteiras (que soltou comunicado condenando a Folha), do relator da ONU para a liberdade de expressão - Frank de la Rue, de veículos internacionais, como o Financial Times, Wired etc, entidades de defesa da liberdade de expressão, como Global Voices e Knight Center for Journalism, e recentemente, o criador do WikiLeaks, Julian Assange também criticou a censura do Grupo
A Falha de S.Paulo foi lançada no final de 2010, pelos irmãos Lino e Mário Ito Bocchin, com a finalidade de denunciar de forma bem-humorada as preferências políticas da Folha.
“A gente queira mostrar que a Folha apesar de dizer que era apartidária, imparcial, tratava todo mundo da mesma forma, que isso não era verdade.”, defende Lino Bocchin.
O site ficou hospedado apenas por um mês, estando fora do ar desde outubro de 2010, quando o grupo Folha de São Paulo entrou com um pedido na justiça, alegando que a Falha fazia “uso indevido da marca”, e que o logotipo e o nome registrado eram parecidos demais com os originais.
O pedido da Folha foi atendido, e o juiz determinou que o site fosse retirado do ar, e definiu que, caso o site voltasse, os irmãos Bocchin seriam multados em R$ 1.000 ao dia, pena bem inferior ao valor de R$ 10 mil, pedidos pelos irmãos Frias, que ainda, no processo, também pedem indenizações por danos morais.
Com o “Falha de São Paulo” sob censura, os irmãos Bocchin criaram o desculpeanossafalha.com.br, site no qual explicam o caso a qual foram censurados e dão informações dos trâmites do julgamento.
No portal, está disponibilizado um depoimento de Lino, no qual, por vídeo, ele esclarece a censura.
Fonte: ujs.org.br
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